O Ministério do Desenvolvimento Agrário garantiu hoje (06) que os agricultores da Região Sul inscritos no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) estão assegurados contra as perdas provocadas pela estiagem. A seca está causando prejuízos para os três estados – Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.
Segundo o secretário da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Laudemir Müller, os agricultores têm direito ao Seguro da Agricultura Familiar (Seaf). O agricultor indenizado receberá 100% do valor financiado mais uma renda até R$ 3,5 mil.
A orientação é que as comunicações de Ocorrência de Perdas (COPs) sejam feitas na agência bancária onde foi contratada a operação de crédito amparada pelo Seaf. No ato da comunicação, o agricultor deve apresentar ao banco os comprovantes de aquisição de insumos. De acordo com o ministério, os agentes financeiros, as cooperativas e os serviços de assistência técnica e extensão rural estaduais já tomaram as medidas cabíveis para assegurar condições adequadas para que os agricultores Preencham as COPs.
No Paraná, o prejuízo financeiro chega a R$ 1,52 bilhão, decorrente da quebra da produção da safra de grãos de verão, estimada em 11,5%. A previsão era colher 22,13 milhões de toneladas. De acordo com a Defesa Civil, oito municípios – Capitão Leônidas Marques, Pranchita, Santo Antônio do Sudoeste, Nova Esperança do Sudoeste, Pinhal de São Bento, Rio Bonito do Iguaçu, Bom Jesus do Sul e Barracão – enviaram notificação preliminar de desastre. As solicitações estão sendo analisadas e nesses municípios poderá ser decretado estado de emergência.
Os peritos estão vistoriando das lavouras dos agricultores que fizeram as comunicações. Segundo o secretário, só no Rio Grande do Sul, são 223 mil agricultores familiares com seguro agrícola nesta safra (2011-2012), o valor segurado chega a R$ 1,5 bilhão. Até ontem (5), foram feitas 12 mil comunicações de perda no estado. “Os agricultores que identificarem perda acima de 30% devem procurar o agente financeiro onde o financiamento foi feito. Esse agente acionará os técnicos e eles irão até a lavoura para fazer o laudo e identificar o tamanho da perda", explica Müller.
De acordo com o último boletim da Defesa Civil, a estiagem atinge 388.040 pessoas no estado. Já são 71 municípios em estado de emergência, e o número de municípios com notificação preliminar de desastre chega a 37.
Em Santa Catarina, a Defesa Civil informa o aumento no número de municípios em situação de emergência para 50. Até o momento, 382.965 pessoas sofrem com a falta de chuvas no estado. O governo do estado está prestando atendimento aos municípios mais atingidos, como Chapecó.
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