A Iminente Reforma Política.

A Iminente Reforma Política

A raiz de toda essa corrupção advém dos crescentes custos de campanha. São anúncios de televisão, equipes de rua, outdoors , shows milionários, de programas do horário gratuito, que estão cada vez mais cinematográficos, e especialistas eleitorais como Duda Mendonça e Nizan Guanaes, que valem seu peso em ouro. A saída não é o financiamento público de campanhas, que aumentaria ainda mais os impostos sem reduzir o caixa dois. A saída é enxugar as despesas de campanha, diminuindo as necessidades de acordos escusos com empreiteiras, bancos, empresários, ONGs, sindicalistas e caixa dois. Como reduzir esses custos?

1. Primeiramente, baixando o número de deputados federais de 513 para 250, ou até menos. Isso valorizaria os deputados que ficam, e perderíamos aqueles que se autodenominam "baixo clero". Hoje, 90% das leis são elaboradas pelo próprio Executivo, e não pelo Legislativo. O Congresso ratifica, consolida, depura ou muda detalhes, e isso poder ser feito por 250 deputados tão bem quanto com 513. O Senado analisa as mesmíssimas leis com somente 81 senadores. Isso diminuiria em 50% o custo eleitoral por partido.

2. Introduzir o voto distrital pleno, o que reduziria em 90% o território eleitoral, e conseqüentemente os custos de campanha na mesma proporção. Hoje, um deputado federal precisa de divulgação pelo menos entre 5 milhões de eleitores no estado inteiro. Ou seja, precisa da televisão. No voto distrital, ele precisaria se divulgar somente entre 98.000 famílias da cidade ou bairro onde já é conhecido, ou deveria ser. Apenas aqueles cujos gastos pessoais, vida pregressa e reais contribuições à comunidade fossem conhecidos seriam eleitos. O voto distrital reduz também os candidatos por partido a um único candidato por distrito, acabando com a tática atual de haver dez vezes mais candidatos por partido do que vagas possíveis, só para acumular votos proporcionais. Portanto, mais redução de custos.

3. Proponho uma idéia que baixaria os custos de campanha praticamente a zero, sem financiamento público, sem horário eleitoral gratuito, sem caixa dois, rabo preso nem dívida de campanha. Coloquei no meu site um formulário e um questionário estatístico. Pergunto no site quantos votariam em mim, caso eu me candidatasse em 2006. Se 90.000 eleitores se comprometessem a votar em mim, então eu pensaria em me candidatar a deputado federal em 2006. Se somente 20.000 pessoas se comprometessem a votar em mim, pensaria em me candidatar a vereador em 2008. E se, por milagre, o número de predispostos a votar em mim chegar a 2 milhões, saio direto para senador. Pronto, a mágica está feita. Se todos cumprirem a promessa, eu e todos que adotarem essa idéia, seremos eleitos sem campanha nem custo nenhum, sem conchavos, sem caixa dois.

No fundo estou propondo o sistema de primárias, por internet, em que os candidatos são escolhidos pelo povo, e não por alguns poucos caciques partidários. Vão dizer que isso é elitista, mas 90% dos brasileiros já têm acesso à internet via escola, trabalho , cibercafés ou no próprio lar. A melhor parte dessa proposta vem depois da eleição. Como teremos o e-mail de todos os que se comprometeram conosco, poderemos nos comunicar com nossos eleitores, pela primeira vez na história brasileira.

Hoje, ninguém mais se lembra em quem votou e os próprios eleitos não sabem quem foram seus eleitores. No meu caso, uma vez eleito, terei como avisar por e-mail sobre as votações bem como sobre a minha posição de voto. Mas, se a maioria dos meus eleitores pedir a reversão do meu voto, assim farei. Democracia representativa é isso.

Como eu, muita gente se recusa a ser candidato para não ter de fazer acordos com financiadores de campanha de todos os tipos. Somos adversos não à política, mas à sordidez das campanhas, aos ataques na televisão e aos debates circenses. Com essa proposta, acredito que muita gente competente e honesta reconsideraria a sua indisposição à política.

Minha intenção não é ser eleito, mas simplesmente provar que existem outras formas administrativamente mais eficientes de conseguir eleitores. Espero que outros venham a usar essa idéia e criem coragem para se candidatar em 2006. É o futuro do Brasil que está em jogo.

Stephen Kanitz é administrador por Harvard (www.kanitz.com.br)

Editora Abril, Revista Veja, edição 1918, ano 38, nº 33, 17 de agosto de 2005, página 24