O PSD conseguiu o registro em nove Estados e cumpriu assim um dos requisitos para ser oficializado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como um partido político. Nesta quinta-feira, os tribunais regionais eleitorais (TREs) de Rio de Janeiro, Mato Grosso e Acre deferiram o registro. Pelo Twitter, o prefeito de São Paulo e criador da sigla, Gilberto Kassab, deu "parabéns a todos que participaram do processo de formação desse novo partido, o Partido Social Democrático".
Em sessão plenária, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) acolheu o pedido de registro do diretório regional da nova sigla, que reúne cerca de 32 mil assinaturas no Estado. O colegiado rejeitou pedidos de impugnação encaminhados pelo PTB, que acusava a existência de duplicidade da legenda, e pelo DEM, que alegava fraude na formação dos diretórios. Agora, além do Rio, o PSD pode funcionar em Tocantins, Rio Grande do Norte, Piauí, Santa Catarina, Goiás, Mato Grosso, Acre e Paraná.
A legenda também antecipou em dois dias a entrega da defesa que rebate as impugnações ao seu pedido de registro no TSE. O processo começou a tramitar na corte eleitoral no dia 23 de agosto, e as impugnações foram protocoladas na última segunda-feira. Os advogados do PSD afirmaram que já sabiam os pontos que seriam contestados e que estavam com a defesa pronta para adiantar o processo.
As impugnações foram apresentadas pelo DEM, PTB e PSDB. Também houve um pedido de impugnação do deputado federal Lúcio Quadros Vieira Lima (PMDB-BA). Em relação ao PTB, que reclama o uso do nome da legenda, incorporada ao partido em 2003, o PSD alegou que, quando há a fusão, a legenda anterior deve ser desconsiderada.
Quanto à reclamação do DEM sobre fraudes no registro de assinaturas, o partido alega que houve uma armação orquestrada para atrapalhar o processo e que anexou provas nos autos para explicitar o esquema. De acordo com o advogado do PSD, Admar Gonzaga, tentar passar com assinaturas falsas seria algo ilógico. "Se eu sei que o cartório vai fazer conferência, qual o interesse de fazer alguma coisa que não vai passar? Seria a mesma coisa que tentar entrar em um banco com uma arma", argumentou.
O advogado também afirmou que já encaminhou ao TSE o registro obtido nos TREs ao longo dessa semana. De acordo com a legislação, o partido precisa obter registro em pelo menos nove Estados e apresentar cerca de 490 mil assinaturas. Após a defesa do PSD, o processo foi despachado para a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), que tem dez dias para dar seu parecer. Depois, a juíza responsável pelo caso, ministra Nancy Andrigui, tem 30 dias para levar o caso a plenário, mas, nos dois casos, o prazo pode ser maior na prática. Na próxima terça-feira, haverá uma audiência entre os advogados do partido e a relatora para tratar sobre o processo.
Com informações da Agência Brasil.
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