VIDA DURA: Feriado e festas de São João esvaziam a Câmara e o Senado.

O término da votação da MP 527 pelos deputados, que facilita as licitações de obras para a Copa e Olimpíada, ficou para a próxima semana. No Senado, a pauta trancada “justifica” a pausa Publicado em 21/06/2011 | André Gonçalves, correspondente - Brasília

A combinação do feriado de Corpus Christi (quinta-feira) com o Dia de São João (sexta-feira) esvazia a agenda legislativa desta semana em Brasília. Na Câmara dos De­­putados, o término da votação da polêmica Medida Pro­­­visória (MP) 527/2011, que trata de licitações de obras para a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016, foi adiado para a próxima semana. Já o Senado tem a pauta trancada pela MP 526/ 2011, que aumenta o volume de financiamento do Banco Nacional de Desenvol­vimento Econômico e Social (BNDES), e não vai realizar votações em plenário.
“O período das festas juninas é importante para o calendário político do Nordeste. Eles costumam faltar mesmo, sempre foi assim”, diz o vice-líder do governo na Câmara, o paranaense Alex Canziani (PTB). Desde a semana passada o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), já previa problemas de quórum. “Acho que a tendência é que tenhamos muita dificuldade de realizar sessões plenárias”, afirmou o petista.

Sem trabalho

Deputados e Senadores têm 55 dias de recesso oficial
Descontados os recessos brancos, quando deputados federais e senadores entram em acordo para não realizarem sessões deliberativas, os parlamentares têm 55 dias de recesso formal por ano. O período se divide entre os dias 23 de dezembro e 1º de fevereiro e entre 18 e 31 de julho. Nessas épocas, não há votações em plenário nem reuniões nas comissões permanentes – a maioria dos congressistas diz que usa o tempo para visitar as “bases”.
Os salários e benefícios (como a cota mensal de atividade parlamentar), no entanto, permanecem iguais. Até janeiro de 2006, o recesso era de 90 dias, quando a aprovação de uma proposta de emenda à Constituição provocou a redução. A duração atual do recesso no Poder Legislativo é menor do que nos tribunais superiores de Justiça (73 dias por ano), mas maior do que nas instituições de ensino básico, médio e superior (não há aulas, em média, em 46 dias por ano). (AG)

Alep transforma sessão em comissão-geral para adiantar votações

Na Assembleia Legis­­lativa do Paraná (Alep), o clima de festa junina e a oportunidade de emendar o feriado de Corpus Christi, na próxima quinta-feira, também parece ter con­­tagiado os deputados estaduais. Ontem, o presidente Casa, Valdir Rossoni (PSDB), anunciou um acordo entre os líderes das bancadas para antecipar a sessão da quarta-feira para o período da manhã, com início previsto para as 9 horas. Pelo regimento da Assembleia, as sessões ocorrem normalmente à tarde, a partir das 14h30. Com a antecipação da sessão, os deputados estarão livres, a partir do horário do almoço, para viajarem para suas “bases eleitorais”.

A tradição de esvaziamento do Congresso Nacional no final de junho vem se intensificando nos últimos anos. Em 2008, o então presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), decretou uma semana inteira de “recesso branco”, que paralisou também os tra­balhos das comissões. Na época, ele disse que a paralisação respeitava uma das maiores “manifestações populares” do país.